A Cidade Deprimente

O estaleiro de reparação naval, acima, é um dos raros espaços genuínos das frentes ribeirinhas do Porto e de Gaia. Quase tudo o mais foi submetido ao conceito de centro comercial ao ar livre. O texto seguinte é um alerta do cidadão João Manuel Costa contra a ameaça que paira sobre esta unidade industrial tradicional.

«O IMPENSÁVEL ACONTECEU: depois de uma saga de tentativas frustadas da APDL [Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, Sociedade Anónima] de retirar o Estaleiro do Barco Rabelo do Rio Douro, junto à rotunda do Cais de Gaia, alegando falta de pagamento das rendas mensais, o que é mentira (essas rendas têm sido devidamente depositadas em conta criada para o efeito, trata-se de uma empresa saudável), o dono do estaleiro, António Sousa, bisneto do fundador, foi notificado em finais de janeiro 2021, pelo presidente da administração da APDL, Nuno Araújo, que tem 15 dias para desmantelar todo o estaleiro, retirar todos os pertences, barcos incluídos, estejam ou não em condições de navegar e abandonar o local. Tem lá barcos que pesam toneladas, mas pelos vistos deve ser fácil retirá-los, talvez de helicóptero...

Esta situação é no mínimo estranha pois parece basear-se na necessidade de arranjar uma rampa de cimento para o futuro acesso ao bus fluvial que transportará passageiros desde e para Crestuma (?). Ou seja: destrói-se uma empresa não só industrial como eminentemente cultural e centenária para lá colocar uma rampa onde atracará um barco modernaço, dizem que será anfíbio (folclore pra estragar mais as margens?) !!!... como se não houvesse outra localização possível para isso... Ora, acontece que este estaleiro é único no mundo e insubstituível, pois utiliza técnicas de reparação e construção 100% originais e manuais, apuradas durante pelo menos quatro gerações da mesma família, feitas por raros operários especializados em carpintaria naval e calafate que ficarão no desemprego. É uma Arte.

Mais ninguém tem conhecimentos para reparar e construir este tipo de barcos que são um dos grandes cartões de visitas das duas cidades - Gaia e Porto. Um ex-líbris! Assim, brevemente, assistiremos à paragem de navegação destes barcos por falta de assistência; deixarão também de ser construídos...seguidamente, o negócio de passeios turísticos das pontes acabará, milhares de euros voarão diariamente e os milhares do investimento inicial também. Por uma rampa de cimento??? Algo não bate certo, não se entende mesmo. O que se entenderia com facilidade era que a APDL, em articulação com a CMG [Câmara Municipal de Gaia], apoiasse uma pequena qualificação do espaço, nomeadamente com a construção de instalações dignas para um pequeno escritório e dos trabalhadores; algo tipo casa pré fabricada em madeira para se integrar no contexto histórico sem grande impacto. Isto é algo que nunca foi feito por falta de autorização da APDL (saberão que estamos na Europa civilizada?). Total falta de cultura, falta de visão de investimento, desprezo pelas tradições e história do Douro. Só ignorância ou algo mais? Esqueceu-se a APDL que este estaleiro é uma das âncoras do projeto para a candidatura da CMG da zona histórica de Gaia a Património Material da Humanidade? Esqueceu-se que este estaleiro foi também convidado para outro projeto de candidatura do Barco Rabelo a Património da Humanidade, organizado pela mão da CM do Peso da Régua e pela Confraria dos Vinhos do Douro? Gostaria de saber como a APDL justifica semelhante disparate e A MEIO DE UMA PANDEMIA!!! Surreal... se ficaste chocado, partilha pf, isto é muito grave.»

Texto original aqui: https://www.facebook.com/joao.manuelcosta.5/posts/10221492081205208

Ver também A Arquitectura do Rabelo.

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1.2.21
ESCLARECIMENTO DA APDL - Ocupação de Domínio Público Hídrico

Na sequência das notícias que circulam, quer nos meios de comunicação social, quer nas redes sociais relativas à eventual vontade da Autoridade Portuária do Douro e Leixões acabar com o estaleiro de reparação de barcos cujo título de ocupação do domínio público hídrico foi atribuído à empresa Socrenaval, a APDL, vem esclarecer o seguinte: Em 1985, foi atribuído à "Socrenaval" um título de licença, que conferia à referida empresa o direito de uso privativo de um terreno, em Vila Nova de Gaia, com área de 927m2, destinado à exploração de um estaleiro de reparação naval, com duração de 1 ano, prorrogável por iguais períodos. Durante o ano 2000, a APDL informou o titular da licença, que a mesma não seria mais prorrogada terminando a sua vigência nesse ano por motivos de interesse público relacionados com a instalação do intercetor marginal de saneamento, alargamento e arranjo urbanístico da via marginal de Gaia, no âmbito do desenvolvimento do programa Polis, sendo que seria possível, nessa data, deslocalizar o estaleiro da Socrenaval para a área da Afurada, junto ao Porto de Pesca. Entre 2000 e 2015, a ocupação do espaço em questão esteve na alçada jurisdicional da GaiaPolis, por força do DL 330/2000, de 27 de dezembro, e do DL 70/2001, de 24 de fevereiro, o que conferia a esta entidade competências na área da sua intervenção. Mas tanto quanto sabemos, aquela entidade não chegou a emitir qualquer título que legitimasse a ocupação daquele que continuava a ser o domínio público hídrico. A partir do mencionado ano de 2015, o estaleiro em questão regressou à esfera de competências da APDL, sendo que nessa data, a Socrenaval já estava a ocupar mais do dobro do espaço (aproximadamente 2100 m²) que lhe estava atribuído pela licença anterior, caducada em 2000, situação que mantém até hoje. Salienta-se, pois, que a empresa em questão ocupa uma área superior – mais do dobro, repete-se - à que lhe estava inicialmente atribuída, sem qualquer título de licença que o legitime, e consequentemente sem a APDL receber qualquer quantia pela referida ocupação, ao contrário do que fazem todos os titulares de ocupações de domínio público atribuídos por esta autoridade portuária, numa atitude abusiva e de clara desigualdade relativamente a outros clientes da APDL. Mais, em 20 de outubro de 2020, a administração da APDL reuniu com o responsável pela Socrenaval, Senhor António Dixo de Sousa, numa tentativa de encontrar uma solução que viabilizasse a regularização da ocupação do Domínio Publico Hídrico, com a emissão de um título válido e pagamento das taxas correspondentes; solução esta que passaria inevitavelmente – porque a Lei assim o impõe – pela abertura de um procedimento em que a Socrenaval teria direito de preferência. A esta proposta que regularizaria a ocupação ilícita para posterior emissão de título de licença válido, com a área efetivamente ocupada e cobrança das taxas correspondentes, a empresa não se mostrou interessada, não tendo enviado qualquer manifestação de interesse, conforme havia sido sugerido. Nesta circunstância, a APDL pretende abrir um procedimento de iniciativa pública para que, em condições de igualdade, possam todos os interessados concorrer ao local em questão cumprindo as suas obrigações legais e contrapartidas financeiras respetivas. A APDL tem como objetivo, até pela vocação da empresa, contribuir para a manutenção da atividade de reparação de barcos rabelo e outros, mas sem favorecer operadores incumpridores em detrimento de quem cumpre a lei, com ocupações de Domínio Público devidamente licenciadas e que pagam as correspondentes taxas pela utilização de bens públicos. Não podemos deixar de salientar que no contexto pandémico que atravessamos, a APDL já tomou inúmeras medidas de apoio aos seus clientes, desde isenções de rendas, reduções de taxas a pagamentos de serviços que, na sua génese, estão cometidos aos seus concessionários. Fê-lo com o sentido de responsabilidade de uma empresa pública, a qual tem, também como atribuição, contribuir para o bem público e apoiar os seus clientes para além do objeto central da sua atividade mas isso não pode significar, nunca, tratar de forma desigual aqueles que com ela se relacionam.

O Conselho de Administração

Janeiro 2021

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1.2.21
ESCLARECIMENTO [da Câmara Municipal de V. N. Gaia] – estaleiro de barcos da empresa Socrenaval -

"O município de Gaia acompanhou com surpresa e preocupação as notícias públicas sobre a Socrenaval, instalada neste concelho. É certo que desconhecemos com profundidade o problema e não nos pronunciamos sobre a quem assiste a razão, por não sermos parte deste processo. Mas é igualmente certo que entendemos dever estabelecer-se um canal de comunicação que restabeleça a serenidade na abordagem e o melhor caminho para uma solução digna para ambas as partes.

O município de Gaia conhece e aceita que todos os procedimentos administrativos e financeiros devam ser seguidos pela Socrenaval, de acordo com a lei e num tratamento igualitário. Mas a solução pode passar por um reforço do diálogo na busca da melhor solução.

Assim, apesar de reconhecermos tratar-se de um dossier que está fora das nossas competências próprias, disponibilizamo-nos para assumirmos o papel de mediadores deste processo, visando restabelecer os canais de comunicação para uma rápida e justa resolução do problema. Não sendo parte do processo e, por isso, estando numa posição externa ao mesmo, podemos assumir a posição de mediador para uma solução equilibrada, justa e legal."