A fonte da Praça da Batalha tem agora um novo acessório, uma rampa de skate construída em betão, que lhe confere uma utilidade que o projectista jamais terá imaginado. Garantiram-me, de fonte limpa, que a rampa resulta de uma parceria criativa entre a rapaziada que por ali anda de skate e as gentes, de boa vontade, da obra que decorre no local do antigo Cinema Águia d'Ouro.
Autarca de Gaia veda zona dunar
ResponderEliminarPartido “Os Verdes” vai denunciar caso na Assembleia da República
2010-07-15
Hermana Cruz
O Partido Ecologista “Os Verdes” acusou, ontem, o vereador da Câmara de Gaia, Mário Fontemanha, de ter vedado ilegalmente um terreno que possui, contíguo à sua casa, em Guilpilhares (Gaia), e que estará em zona protegida. A Autarquia alega que tudo é legal.
A denúncia foi feita por “Os Verdes”, ontem de tarde, junto ao terreno que acredita estar inserido numa zona dunar e consequentemente será reserva ecológica nacional.
A propriedade em causa pertence ao vereador da Protecção Civil da Câmara de Gaia, Mário Fontemanha e é contígua à sua residência, em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia.
“Os Verdes” não contestam a aquisição do terreno em zona dunar. Alegam é que a vedação do espaço está a ser feita “fora dos parâmetros legais” e que está a ser colocada “vegetação estranha ao contexto natural”, isto é arbustos.
“No plano de ordenamento da zona costeira e da zona de protecção ecológica para se construir algo tem que se ter uma licença especial. No mínimo, isto transparece má fé”, atacou Júlio Sá, conselheiro nacional de “Os Verdes”.
É que, segundo o dirigente local José Loureiro, o vereador já teria tentado vedar a propriedade em Setembro de 2009, quando tinha o pelouro do Ambiente. “Denunciamos e no dia a seguir a Câmara tirou tudo. No mês passado, avançou novamente”, revela.
O partido já pediu explicações à Câmara de Gaia que, através da Direcção Municipal do Urbanismo garantiu a legalidade da vedação, visto que usa “ripado de madeira” e é suportada “por estacas de madeira, cravadas no solo sem recurso a qualquer litigante”.
O partido não ficou, contudo, convencido e ameaça entregar no Parlamento um requerimento dirigindo ao Ministro do Ambiente.
Ao JN, a Câmara de Gaia reafirmou as garantias de legalidade da vedação do terreno de Mário Fontemanha e a inexistência de “qualquer utilização privada de espaço público.
?A Câmara observou neste processo o escrupuloso cumprimento da lei?, assegura ainda em comunicado, ameaçando processar ?quem colocar em causa o bom nome? do vereador.